ÁREA DE ATUAÇÃO
Propriedade Intelectual
Com advogados especialistas no tema, Vainer & Villela Advogados se notabiliza por atuar com excelência em um amplo espectro relativo à Propriedade Intelectual, nas esferas civil e criminal. Nossa atuação envolve:
Administrativo
- Combate à pirataria pelas vias administrativas
- Contencioso administrativo: registro de marcas, patentes e desenhos industriais, apresentação de defesas administrativas, oposições, processos administrativos de nulidade, requerimentos de caducidade, pedidos de indeferimento de patentes de terceiros com base anterioridades e informações acerca do estado da técnica (petições de subsídios técnicos)
- Registro de obras autorais perante a Biblioteca Nacional e Escola Nacional de Belas Artes
- Registro e manutenção de nomes de domínio
Judicial
- Ingresso e defesa em ações de abstenção de uso de marcas, patentes, desenhos industriais, trade dress e demais elementos protegidos por direito autoral
- Ingresso e defesa em medias cautelares, queixas crime e demais medidas assecuratórias dos direitos de propriedade intelectual de nossos clientes
- Repressão às práticas de concorrência desleal
Consultivo
- Elaboração de pareceres
- Proteção de ativos de propriedade intelectual sob a modalidade de contratos de confidencialidade, contatos PoC (proof of concept), contratos de cessão e licenciamento de ativos de propriedade intelectual
- Proteção de segredos de negócio
- Realização de buscas prévias acerca de ativos de propriedade industrial, sob o sistema FTO (freedom to operate)
- Redação de contratos de fornecimento de tecnologia (contratos ToT)