2018

By VVLaw 06/12/2018

Por Alexandre Levinzon, sócio da área de direito tributário de Vainer & Vilella Advogados. A Receita Federal do Brasil, visando atender a orientações internacionais (com o intuito de, por exemplo, coibir a prática de lavagem de dinheiro, entre outras ações) e buscando dar maior transparência às operações societárias de empresas estrangeiras no país, vem […]Continue reading

STJ define nova forma de calcular o reajuste por idade nos planos de saúde

By VVLaw 26/11/2018

Por Karina Fabi, advogada de Vainer & Villela Advogados A Turma Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 01 de novembro de 2018, julgou IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) o qual versa sobre o reajuste por mudança de faixa etária na completude dos 59 anos de idade […]Continue reading

Youtube: Dr. Bruno Z. Vainer explica quais os seus direitos como passageiro aéreo

By VVLaw 07/08/2018

Drs. Bruno Vainer e Luiz Fernando Villela tiram as principais dúvidas sobre os direitos dos passageiros de companhias aéreas.

Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual

By VVLaw 26/04/2018

Leia sobre Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual, em REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: RT, v. 20, n. 79, abr-jun. 2012, página 60.

A predominância do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte Constitucional Brasileira

By VVLaw 26/04/2018

Leia sobre a predominância do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte Constitucional Brasileira.

Publicação sobre o histórico das Constituições

By VVLaw 26/04/2018

Dr. Bruno Vainer publica sobre o histórico das Constituições.

Dissertação de mestrado – Dr. Bruno Vainer

By VVLaw 20/04/2018

Clique no link abaixo e faça download do mestrado do Dr. Bruno Vainer: A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição

Trabalho de especialização, na biblioteca do STJ – Dr. Bruno Vainer

By VVLaw 20/04/20180

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Categoria: Artigos