ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Público

Com experiência comprovada em casos relevantes e conhecimento da Lei de Licitações, Lei de Procedimentos Administrativos e Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, Vainer & Villela Advogados está apto a operar em licitações públicas e privadas, assim como em contratos administrativos. A atuação do escritório engloba:

• Análise de editais
• Análise e revisão de contratos administrativos
• Atuação preventiva e contenciosa em licitações públicas e privadas
• Elaboração de defesas administrativas e respostas às defesas administrativas de concorrentes
• Elaboração de pareceres em direito público
• Elaboração de questionamentos prévios
• Participação in loco em audiências de abertura e análise de propostas
• Pleitos administrativos e judiciais de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
• Propositura de medidas judiciais, tais como mandados de segurança e ações de obrigação de fazer visando manter a legalidade dos certames