Para acabar com fila de espera, INPI estuda aprovação automática
Medida passa por consulta pública, que será encerrada em 21 de agosto; ‘limpeza’ deve ocorrer em até 3 anos 12/08/2017 | 16h00 Por Matheus Mans – O Estado de S. Paulo
Livro: Ciência Política, Estado e Direito Público: Uma Introdução ao Direito Público da Contemporaneidade
Adquira o livro escrito pelo Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón: Ciência Política, Estado e Direito Público: Uma Introdução ao Direito Público da Contemporaneidade.
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Artigo intitulado Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo, publicado na Revista Brasileira de Direito Constitucional e Internacional nº 48, jul/set 2004, p. 213-244.
A Influência do Sistema Romano-germânico e do Sistema de Common Law no Direito Brasileiro
Artigo intitulado A Influência do Sistema Romano-germânico e do Sistema de Common Law no Direito Brasileiro, publicado no livro Questões de Direito Constitucional Comparado, do qual é coautor, sob a coordenação da Professora Maria Garcia, Editora Campus Elsevier.
A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica
Artigo intitulado A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica – uma análise das obras de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle, publicado na Revista Brasileira de Direito Constitucional nº 08 em abril de 2008. Disponível na Biblioteca do STJ
Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual
Leia sobre Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual, em REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: RT, v. 20, n. 79, abr-jun. 2012, página 60.
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Leia sobre a predominância do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte Constitucional Brasileira.
Publicação sobre o histórico das Constituições
Dr. Bruno Vainer publica sobre o histórico das Constituições.