Por Alexandre Levinzon, sócio da área de direito tributário de Vainer & Vilella Advogados. A Receita Federal do Brasil, visando atender a orientações internacionais (com o intuito de, por exemplo, coibir a prática de lavagem de dinheiro, entre outras ações) e buscando dar maior transparência às operações societárias de empresas estrangeiras no país, vem […]Continue reading
Por Alexandre Levinzon, sócio da área tributária de Vainer & Villela Advogados Nos últimos anos, nas contas de energia elétrica, vem sendo cobradas tarifas sobre o uso e a distribuição da energia, as quais são pagas pelas concessionárias e repassadas ao consumidor. E, além disso, sobre essas tarifas é calculado o valor do ICMS, imposto estadual incidente sobre circulação […]Continue reading
23 de outubro de 2018 Olá, Bem-vindo à Newsletter Nº 1 de Vainer & Villela Advogados. A partir dessa edição, mensalmente, informaremos a você, cliente e parceiro, sobre o universo VVLaw e lhe atualizaremos a respeito do mundo jurídico – em especial, as áreas nas quais o nosso escritório atua. Esperamos que o […]Continue reading
Por Karina Fabi, advogada de Vainer & Villela Advogados A Turma Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 01 de novembro de 2018, julgou IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) o qual versa sobre o reajuste por mudança de faixa etária na completude dos 59 anos de idade […]Continue reading
